Tratado da União Europeia

Tratado da União Europeia

O Tratado da União Europeia foi assinado em 7 de Fevereiro de 1992, em Maastricht, na Holanda, entrando em vigor a partir de 1 de Novembro de 1993. A sua ratificação foi um processo dificil devido à perda de soberania dos Estados. Este tratado continha 2 grandes objetivos:

1 – A criação da união económica e monetária;

2 – Construção de uma união política;

Em Julho de 1989, os dirigentes da União Europeia adoptaram um plano para a concretização da UEM, composto por 3 etapas distintas:

Primeira etapa iniciou-se em 1990 com a coordenação de políticas económicas e monetárias, a liberalização do movimento de capitais e a atribuição de fundos estruturais com o objetivo de promover a coesão regional;
Segunda etapa, prevista em 1994, com a criação do Instituto Monetário Europeu, que visava a coordenação das políticas económicas e monetárias, a garantia de estabilidade de preços, o acompanhamento do funcionamento do Sistema Monetário Europeu e a preparação para o aparecimento do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).
A terceira etapa deveria ter inicio em 1999 e implicava a criação da moeda única e do Banco Central Europeu, que substituia o Instituto Monetário Europeu e passava a ser responsável pela política monetária.
Na cimeira da Maastricht, foram definidos os critérios de convergência nominal que os países teriam de cumprir para poderem passar à terceira etapa:

Estabilidade de preços: a tx de inflação não poderia ultrapassar 1,5% da média das taxas verificadas nos três países com menor inflação;
Taxas de Juro: as taxas de juro de longo prazo não poderiam variar mais de 2% em relação à média verificada nos 3 países com as taxas mais baixas;
Défices orçamentais: os défices orçamentais de cada país deveriam ser inferiores a 3% do PIB;
Divida pública: a divida pública não poderia 60% do PIB
Estabilidade de cotações: a moeda nacional de cada país não poderia ter desvalorizado nos dois últimos anos, mantendo-se dentro da margem de flutuação fixada pelo sistema monetário europeu.

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