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Tratado da União Europeia

Tratado da União Europeia

Em 1992, em Maastricht, na Holanda e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993.

Este tratado tinha dois objetivos principais:

Criação da UEM, União Económica e Monetário

Construção de uma União Política

Em Julho de 1989, os líderes da UE criaram um plano para concretização da UEM em 3 fases:

1ª Fase: Em 1990 passa a existir a coordenação de politicas económicas e monetárias, a liberalização do movimento de capitais e atribuição de fundos estruturais com o objetivo de promover a coesão regional.

2ª Fase: Estava prevista para 1994 e envolvia a criação do Instituto Monetário Europeu, coordenação das políticas económicas e monetárias,  a garantia de estabilidade de preços, o acompanhamento do

3ª Fase: deveria ter inicio em 1999 e implicava a criação da moeda única e do Banco Central Europeu, que substituía o Instituto Monetário Europeu e passava a ser responsável pela política monetária,

 

 

Critérios de convergência são 5

1 – Estabilidade de preços: a média dos 3 países com taxas de inflação mais baixas não pode exceder em nenhum estado mais de 1,5%

2 – Taxas de juro, as taxas de juro também têm que ter um limite que não pode ultrapassar 2% em relação à média verificada nos 3 países com taxas de juro mais baixas;

3 – Défices orçamentais, não devem ultrapassar 3% do PIB

4 – Dívida pública, não deve ultrapassar os 60%

5 – Estabilidade das cotações, até 2 anos antes da entrada da moeda única não era possível desvalorizar ou valorizar a moeda.

A unificação das políticas vai criar a necessidade de uma coesão económica e social e foi necessário um maior esforço para a convergência real.

A participação dos na UEM é benéfica porque permite a integração económica, elimina a instabilidade das taxas de câmbio e os custos de conversão entre moedas, permitiu a participação dos bancos centrais na política económica permitiu uma maior estabilidade.

Os Estados membros tiveram que renunciar à sua autonomia para respeitarem as normas nas matérias cambiais e monetárias:

Instauração da cidadania europeia: O tratado fez nascer o direito da cidadania a todos os indivíduos que pertencem à UE, estando subjacentes os direitos de circulação e permanência, de voto e elegibilidade, a proteção diplomática e de petição ao Parlamento Europeu.

Reforço da legitimidade democrática: o Tratado defende a necessidade de haver maior poder das regiões e de uma maior descentralização. Assim, foi definido um conjunto de medidas destinadas

 

 

 

Comércio Internacional – Resumo

Comércio Internacional – Resumo

Diversidade: mercadorias, serviços e capitais

Necessidade: Os países não são auto-suficientes e apresentam diferentes características

Vantagens: O comércio internacional permite maior nível de bem estar às populações. Possibilita que os países se especializem na produção de bens em que têm vantagens comparativas

Registo das trocas internacionais é efetuada através da Balança de Pagamentos esta inclui entre outras a Balança Corrente, a Balança de Capital e a Balança Financeira.

Factores de desenvolvimento do comércio internacional

Progressos dos transportes e das comunicações

Estratégias das Empresas Transnacionais

Papel do GATT/OMC

Integração Económica

Formas de integração:

Zona de Comércio Livre

União Aduaneira

Mercado Comum

União Económica

Processo de contrução da União Europeia

CECA

CEE e Euratom (Tratado de Roma)

Acto Único Europeu – Mercado Único

União Europeia (Tratado de Maastricht)

União Económica e Monetária (UEM)

Introdução do Euro.