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Processo de Integração Europeu

Processo de Integração Europeu

Na atualidade com o Brexit, saída do Reino Unido da UE, vivem-se muitas incertezas em relação ao processo de integração Europeu. Vamos ver o enquadramento histórico do processo de integração Europeu.

Assegurar a paz

  • A ideia de uma Europa unida começou por ser apenas um sonho de filósofos e visionários antes de se tornar um verdadeiro projeto político. Victor Hugo, por exemplo, imaginou uns “Estados Unidos da Europa” pacíficos e inspirados num ideal humanitário. O sonho foi desfeito pelos trágicos conflitos que assolaram o continente na primeira metade do século XX.
  • No entanto, foi das cinzas da Segunda Guerra Mundial que nasceu uma nova esperança. Os que haviam resistido ao totalitarismo durante a guerra estavam determinados a pôr fim aos antagonismos nacionais e a criar condições para uma paz duradoura. Entre 1945 e 1950, um punhado de estadistas corajosos, como Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide de Gasperi e Winston Churchill, empenhou se em persuadir os seus povos a iniciarem uma nova era. Novas estruturas, baseadas em interesses comuns e assentes em tratados que garantissem o primado da lei e a igualdade das nações, iriam ser criadas na Europa Ocidental.
  • Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) retomou uma ideia originalmente lançada por Jean Monnet e, em 9 de Maio de 1950, propôs a fundação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Colocar sob uma autoridade comum – a Alta Autoridade – a produção de carvão e de aço de países outrora inimigos era um ato pragmático mas simultaneamente de elevado valor simbólico. Com ele, as matérias primas da guerra transformavam se em instrumentos de reconciliação e de paz.

1947 – Pós Guerra

A Europa encontrava-se em ruínas após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa necessitava de se revitalizar e renascer das cinzas. Nessa altura, os EUA ofereceram uma ajuda financeira através de um pacote intitulado Plano Marshall. Os Estados europeus fundaram, em 1947, a OECE – Organização Europeia de Cooperação Económica, para coordenar e administrar os capitais destinados a apoiar a reconstrução europeia. Esta organização passou a chamar-se OCDE.

1951 – Tratado de Paris

Em 1951, foi criado um mercado comum do carvão e do aço, através do Tratado de Paris, com objetivo de gerir conjuntamente dois bens essenciais às economias da época. Tratava-se da constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), formada pelos 6 países: Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

1957 – Tratado de Roma

O tratado de Roma surgiu no seguimento do Tratado de Paris com os mesmos países membros e que originou a Comunidade Económica e Europeia (CEE), também na sequência deste tratado nasceu a Euratom – Comunidade Europeia da Energia Atómica.

A Euratom tinha como objetivo principal a utilização pacífica da energia atómica, numa época bastante conturbada no que se referia à utilização deste tipo de energia. Vivia-se a Guerra fria, num mundo bipolar disputado por duas esferas de influência dos EUA e da URSS, vivia-se na iminência de uma nova guerra mundial, existiu uma tremenda corrida ao armamento.

A CEE tinha como objetivo criar um mercado comum mais alargado, com livre circulação e adoção de uma pauta aduaneira comum relativamente a países terceiros, bem como a aplicação de políticas económicas e sociais comuns conducentes a uma integração económica total.

Década de 60

Na década de 60, os direitos aduaneiros foram abolidos entre os seis países fundadores da CEE, tendo a união aduaneira sido concluído em 1968. Na mesma década, os seis países também estipularam políticas comuns para as áreas do comércio e da agricultura.

Década de 70

Em 1973, mais três países decidiram aderir à CEE: a Dinamarca, o Reino Unido e a Irlanda. Este alargamento trouxe a definição de mais políticas comuns: passaram a ser privilegiados aspetos sociais e, dois anos mais tarde, era criado o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Década de 80

Em 1981, foi a vez de a Grécia se juntar aos noves países da CEE, logo seguida por Portugal e Espanha, em 1986.

Adesão de Portugal à CEE

Década de 90

Em Dezembro de 1997, foram iniciadas as negociações para um alargamento sem precedentes que incluía a Bulgária, a Polónia, a Roménia, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia, antigos países do bloco soviético, a Estónia, a Letónia e a Lituânia, Estados Bálticos que estiveram integrados na URSS, os países mediterrânicos Chipre e Malta e a Eslovénia e Croácia, duas das repúblicas da antiga Jugoslávia.

Século XXI

Esta adesão concretizou-se em 3 fases: na primeira fase, ocorrida em 1 de Maio de 2004, aderiram à UE dez dos treze países; na segunda fase, a 1 de Janeiro de 2007 entraram a Bulgária e a Roménia. A 1 de Julho de 2013 aderiu à UE a Croácia.

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