Protecionismo

O Protecionismo encontra-se ligado à corrente mercantilista que vigorou nos séculos XVI e XVII, um pouco por toda a Europa.

Esta corrente defendia que a riqueza de um país dependia da quantidade de metal precioso que este detinha, pelo que, para aumentar a sua riqueza, este devia importar o mínimo possível, pois as importações correspondiam saídas de metal precioso.

Daí que cada país devia restringir o seu comércio com o exterior, pelo menos no que respeita às importações, já que as exportações seriam necessárias pois representavam a entrada de metais preciosos.

Este princípio voltou a ser defendido e posto em prática no século XX, principalmente durante o período entre as duas Guerras Mundiais. Nesta altura, os objetivos não passavam pela acumulação de metais preciosos, mas pela proteção das indústrias nacionais relativamente à concorrência externa.

Para atingir esse objetivo de redução das importações, o Estado deveria deitar mão de uma série de instrumentos, que se designam instrumentos de política comercial externa.

Instrumentos de Política Comercial Externa

Direitos Aduaneiros: trata-se de impostos que são aplicados aos produtos importados, que, assim, se tornam mais caros, desincentivando, desta forma, a sua aquisição pelos consumidores;

Contingentação: fixação de limites máximos em volume ou valor monetário para importação de determinados tipos de produtos.

Barreiras não tarifárias: inclui-se dentro desta categoria todo um conjunto de obstáculos às importações que não passam pelo pagamento de quaisquer taxas ou impostos, mas pela exigência do cumprimento de determinadas regras de segurança ou de higiene ou outras, no sentido de dificultar essas mesmas importações.

Subsídios à exportação: neste caso, o objetivo não é o de desencorajar as importações, mas o de motivar as exportações; desta vez através do recurso por parte do Estado, à atribuição de subsídios às empresas exportadoras.

Dumping: trata-se de um termo técnico utilizado para definir a venda no exterior, de um produto a preços inferiores aos praticados dentro do espaço nacional.

 

 

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