Funções económicas e sociais do Estado
Funções económicas e sociais do estado – visam garantir:
- Eficiência
- equidade
- estabilidade
1. Eficiência– levar os agentes económicos a efectuar escolhas racionais e eficientes, que permitam elevado grau de satisfação a baixo custo.
MAS… existem FALHAS DE MERCADO…
Ô
a. concorrência imperfeita – impedir a formação de monopólios
b. externaliades – negativa -Ex: poluição; positiva (descobertas)
c. bens públicos – não rivalidade; não exclusividade. Ex: defesa nacional.
2. Equidade – A repartição primária dos rendimentos gera desigualdades económicas e sociais. Face a isto, o Estado deve:
garantir equidade, isto é: proceder à redistribuição dos rendimentos.
Ex: dar subsídios aos mais carenciados. Rendimento Social de Inserção, pensões de reforma, invalidez.
3. Estabilidade – o Estado deve intervir na economia de forma a prevenir situações de instabilidade ou a minimizar os seus efeitos sobre a vida eco e social. Ex: subsídios de desemprego, medidas de combate à inflação…