Funções económicas e sociais do Estado

Funções económicas e sociais do Estado

Funções económicas e sociais do estado – visam garantir:

  1. Eficiência
  2. equidade
  3. estabilidade

 

1. Eficiência– levar os agentes económicos a efectuar escolhas racionais e eficientes, que permitam elevado grau de satisfação a baixo custo.

MAS… existem FALHAS DE MERCADO…

Ô

a. concorrência imperfeita – impedir a formação de monopólios

b. externaliades – negativa -Ex: poluição; positiva (descobertas)

c. bens públicos – não rivalidade; não exclusividade. Ex: defesa nacional.

 

2. Equidade – A repartição primária dos rendimentos gera desigualdades económicas e sociais. Face a isto, o Estado deve:

garantir equidade, isto é: proceder à redistribuição dos rendimentos.

Ex: dar subsídios aos mais carenciados. Rendimento Social de Inserção, pensões de reforma, invalidez.

 

3. Estabilidade – o Estado deve intervir na economia de forma a prevenir situações de instabilidade ou a minimizar os seus efeitos sobre a vida eco e social. Ex: subsídios de desemprego, medidas de combate à inflação…