Category Archives: União Europeia

Figuras históricas da União Europeia

Figuras históricas da União Europeia

Figuras históricas da União Europeia

Figuras históricas da União Europeia

Andréas Papandréu

Angela Merkel

Aníbal Cavaco Silva

Bettino Craxi

François Mitterrand

Felipe González

Gerhard Schröder

Gordon Brown

Giulio Andreotti

Helmut Kohl

Helmut Schmidt

Jacques Chirac

Jacques Delors

Jean-Claude Juncker

Jean Monnet

John Major

José Manuel Durão Barroso

José María Aznar

Konrad Adenauer

Konstantínos Alexándru Karamanlís

Margaret Thatcher

Mário Soares

Pierre Werner

Robert Schuman

Romano Prodi

Silvio Berlusconi

Tony Blair

Cimeira do Luxemburgo

 

Cimeira do Luxemburgo

Cimeira do Luxemburgo

Cimeira do Luxemburgo

Foi uma cimeira promovida pela UE que definiu como grande prioridade as políticas de emprego e a adoção de medidas preventivas do desemprego, que deveriam assentar:

  • na empregabilidade dos candidatos a emprego;
  • na adaptabilidade das empresas e dos trabalhadores às mutações tecnológicas
  • na igualdade de oportunidades entre homens, mulheres e pessoas deficientes

am os interesses entre a oferta e a procura que possibilita a formação do preço de mercado dos bens.

Os três pilares da UE

Os três pilares da UE

O 1º pilar, envolvia os tratados comunitários, com realce para a indução no Tratado da CEE que a partir dessa altura passaria a designar-se Comunidade Europeia, da matéria respeitante à instituição da União Económica e Monetária e para atribuição de competências à comunidade em novos domínios;

O 2º pilar, dizia respeito à cooperação no domínio da política externa e de segurança comum;

O 3º pilar, compreendia a cooperação no domínio da justiça e assuntos internos, relacionado com as questões da imigração e de segurança interna do espaço comunitário.

 

 

Ato Único Europeu

Ato Único Europeu

A primeira revisão ao Tratado de Roma deu-se em 1987, com o Ato Único Europeu a estabelecer as seguintes prioridades:

Concretização da criação de um mercado comum até ao início de 1993;

Adoção de políticas comuns, necessárias à implementação do mercado único, que incluíssem novas preocupações como os aspetos relativos à solidariedades, investigação e desenvolvimento, política externa, proteção do ambiente, etc.

Redução das disparidades sociais e económicas a nível regional, reforçando-se a necessidade de coesão económica e social, de modo a promover a aproximação dos diferentes níveis de desenvolvimento dos países;

Cooperação monetária através da criação do Sistema Monetário

O Ato Único Europeu também previa uma utilização mais frequente da votação por maioria do Conselho de Ministros e um reforço dos poderes do Parlamento Europeu.

 

Tratado da União Europeia

Tratado da União Europeia

Em 1992, em Maastricht, na Holanda e entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993.

Este tratado tinha dois objetivos principais:

Criação da UEM, União Económica e Monetário

Construção de uma União Política

Em Julho de 1989, os líderes da UE criaram um plano para concretização da UEM em 3 fases:

1ª Fase: Em 1990 passa a existir a coordenação de politicas económicas e monetárias, a liberalização do movimento de capitais e atribuição de fundos estruturais com o objetivo de promover a coesão regional.

2ª Fase: Estava prevista para 1994 e envolvia a criação do Instituto Monetário Europeu, coordenação das políticas económicas e monetárias,  a garantia de estabilidade de preços, o acompanhamento do

3ª Fase: deveria ter inicio em 1999 e implicava a criação da moeda única e do Banco Central Europeu, que substituía o Instituto Monetário Europeu e passava a ser responsável pela política monetária,

 

 

Critérios de convergência são 5

1 – Estabilidade de preços: a média dos 3 países com taxas de inflação mais baixas não pode exceder em nenhum estado mais de 1,5%

2 – Taxas de juro, as taxas de juro também têm que ter um limite que não pode ultrapassar 2% em relação à média verificada nos 3 países com taxas de juro mais baixas;

3 – Défices orçamentais, não devem ultrapassar 3% do PIB

4 – Dívida pública, não deve ultrapassar os 60%

5 – Estabilidade das cotações, até 2 anos antes da entrada da moeda única não era possível desvalorizar ou valorizar a moeda.

A unificação das políticas vai criar a necessidade de uma coesão económica e social e foi necessário um maior esforço para a convergência real.

A participação dos na UEM é benéfica porque permite a integração económica, elimina a instabilidade das taxas de câmbio e os custos de conversão entre moedas, permitiu a participação dos bancos centrais na política económica permitiu uma maior estabilidade.

Os Estados membros tiveram que renunciar à sua autonomia para respeitarem as normas nas matérias cambiais e monetárias:

Instauração da cidadania europeia: O tratado fez nascer o direito da cidadania a todos os indivíduos que pertencem à UE, estando subjacentes os direitos de circulação e permanência, de voto e elegibilidade, a proteção diplomática e de petição ao Parlamento Europeu.

Reforço da legitimidade democrática: o Tratado defende a necessidade de haver maior poder das regiões e de uma maior descentralização. Assim, foi definido um conjunto de medidas destinadas

 

 

 

Acto Único Europeu

Acto Único Europeu

A primeira revisão ao Tratado de Roma ocorreu em 1987, com o Acto Único Europeu a estabelecer prioridades:

  • Concretização da criação de um mercado comum até ao inicio de 1993;
  • Adoção de políticas comuns, necessárias à implementação do mercado único, que incluíssem novas preocupações como os aspectos relativos à solidariedade, investigação e desenvolvimento, política externa, proteção do ambiente, etc.
  • Redução das disparidades sociais e económicas a nível regional, reforçando-se a necessidade de coesão económica e social, de modo a promover a aproximação dos diferentes níveis de desenvolvimento dos países;
  • Cooperação monetária através da criação do Sistema Monetário Europeu.

O Acto Único Europeu também previa uma utilização mais frequente da votação por maioria no Conselho de Ministros e um reforço dos poderes do Parlamento Europeu.

Processo de Integração Europeu

Processo de Integração Europeu

Na atualidade com o Brexit, saída do Reino Unido da UE, vivem-se muitas incertezas em relação ao processo de integração Europeu. Vamos ver o enquadramento histórico do processo de integração Europeu.

Assegurar a paz

  • A ideia de uma Europa unida começou por ser apenas um sonho de filósofos e visionários antes de se tornar um verdadeiro projeto político. Victor Hugo, por exemplo, imaginou uns “Estados Unidos da Europa” pacíficos e inspirados num ideal humanitário. O sonho foi desfeito pelos trágicos conflitos que assolaram o continente na primeira metade do século XX.
  • No entanto, foi das cinzas da Segunda Guerra Mundial que nasceu uma nova esperança. Os que haviam resistido ao totalitarismo durante a guerra estavam determinados a pôr fim aos antagonismos nacionais e a criar condições para uma paz duradoura. Entre 1945 e 1950, um punhado de estadistas corajosos, como Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide de Gasperi e Winston Churchill, empenhou se em persuadir os seus povos a iniciarem uma nova era. Novas estruturas, baseadas em interesses comuns e assentes em tratados que garantissem o primado da lei e a igualdade das nações, iriam ser criadas na Europa Ocidental.
  • Robert Schuman (Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) retomou uma ideia originalmente lançada por Jean Monnet e, em 9 de Maio de 1950, propôs a fundação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Colocar sob uma autoridade comum – a Alta Autoridade – a produção de carvão e de aço de países outrora inimigos era um ato pragmático mas simultaneamente de elevado valor simbólico. Com ele, as matérias primas da guerra transformavam se em instrumentos de reconciliação e de paz.

1947 – Pós Guerra

A Europa encontrava-se em ruínas após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa necessitava de se revitalizar e renascer das cinzas. Nessa altura, os EUA ofereceram uma ajuda financeira através de um pacote intitulado Plano Marshall. Os Estados europeus fundaram, em 1947, a OECE – Organização Europeia de Cooperação Económica, para coordenar e administrar os capitais destinados a apoiar a reconstrução europeia. Esta organização passou a chamar-se OCDE.

1951 – Tratado de Paris

Em 1951, foi criado um mercado comum do carvão e do aço, através do Tratado de Paris, com objetivo de gerir conjuntamente dois bens essenciais às economias da época. Tratava-se da constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), formada pelos 6 países: Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

1957 – Tratado de Roma

O tratado de Roma surgiu no seguimento do Tratado de Paris com os mesmos países membros e que originou a Comunidade Económica e Europeia (CEE), também na sequência deste tratado nasceu a Euratom – Comunidade Europeia da Energia Atómica.

A Euratom tinha como objetivo principal a utilização pacífica da energia atómica, numa época bastante conturbada no que se referia à utilização deste tipo de energia. Vivia-se a Guerra fria, num mundo bipolar disputado por duas esferas de influência dos EUA e da URSS, vivia-se na iminência de uma nova guerra mundial, existiu uma tremenda corrida ao armamento.

A CEE tinha como objetivo criar um mercado comum mais alargado, com livre circulação e adoção de uma pauta aduaneira comum relativamente a países terceiros, bem como a aplicação de políticas económicas e sociais comuns conducentes a uma integração económica total.

Década de 60

Na década de 60, os direitos aduaneiros foram abolidos entre os seis países fundadores da CEE, tendo a união aduaneira sido concluído em 1968. Na mesma década, os seis países também estipularam políticas comuns para as áreas do comércio e da agricultura.

Década de 70

Em 1973, mais três países decidiram aderir à CEE: a Dinamarca, o Reino Unido e a Irlanda. Este alargamento trouxe a definição de mais políticas comuns: passaram a ser privilegiados aspetos sociais e, dois anos mais tarde, era criado o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Década de 80

Em 1981, foi a vez de a Grécia se juntar aos noves países da CEE, logo seguida por Portugal e Espanha, em 1986.

Adesão de Portugal à CEE

Década de 90

Em Dezembro de 1997, foram iniciadas as negociações para um alargamento sem precedentes que incluía a Bulgária, a Polónia, a Roménia, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia, antigos países do bloco soviético, a Estónia, a Letónia e a Lituânia, Estados Bálticos que estiveram integrados na URSS, os países mediterrânicos Chipre e Malta e a Eslovénia e Croácia, duas das repúblicas da antiga Jugoslávia.

Século XXI

Esta adesão concretizou-se em 3 fases: na primeira fase, ocorrida em 1 de Maio de 2004, aderiram à UE dez dos treze países; na segunda fase, a 1 de Janeiro de 2007 entraram a Bulgária e a Roménia. A 1 de Julho de 2013 aderiu à UE a Croácia.

Processo de Integração Europeu

Processo de Integração Europeu

 

 

Alargamento da União Europeia – desafios

Alargamento da União Europeia – desafios

  • Desafios
  • Para a União Europeia

Maior diversidade (maior nº de países com culturas distintas)

Empobrecimento geral (em média a Europa fica mais pobre, os novos países aderentes são mais pobres em relação à média comunitária).

Adaptação das políticas e instituições – Existe um desafio institucional, financeiro, das políticas comuns e ao nível político, por os recentes alargamentos trouxeram novos problemas.

  • Para Portugal

úVencer as vantagens competitivas dos novos países da UE. Portugal precisa de melhorar na questão da competitividade, tem que apostar numa ótica de melhoria do valor acrescentado, criação de valor. Mais formação, investigação e Desenvolvimento.

Questões revisão Tema União Europeia

Questões revisão Tema União Europeia

 

  1. O Fundo Social Europeu (FSE) é um dos Fundos Estruturais da UE e foi concebido para reduzir as diferenças de prosperidade e padrões de vida entre os Estados-membros e regiões da UE, promovendo, desta forma, a coesão económica e social.
    1. Justifique a importância dos fundos estruturais da União Europeia, particularmente no que se refere ao combate ao desemprego.
  2. A partir do dia 1 de Julho de 2013
    1. a UE passou a ter 29 Estados-membros.
    2. a área do Euro passou a integrar 18 países.
    3. a Croácia tornou-se o 28º país da UE.
    4. a Eslovénia aderiu ao euro.
  3. Os Tratados de Roma, assinados, em 1957, por seis países europeus, criaram.
    1. a EURATOM e a EFTA.
    2. a EURATOM e a CEE.
    3. a CECA e a EFTA.
    4. a CECA e a CEE
  4. Um dos critérios de convergência nominal para a adesão à moeda única, contemplado no tratado de Maastricht, estabelece que a relação entre
    1. o investimento público e o Produto Interno Bruto do país não deve exceder 3% durante o ano anterior à decisão de entrada no euro.
    2. a inflação do país e a inflação média comunitária deve ser inferior a 3% durante o ano anterior à decisão de entrada no euro.
    3. a taxa de juro do país e a taxa de juro média comunitária deve ser inferior a 3% durante o ano anterior à decisão de entrada no euro.
    4. o défice orçamental e o Produto Interno Bruto do país não deve exceder 3% durante o ano anterior à decisão de entrada no euro.
  5. A forma mais fraca de integração económica é …
    1. o Mercado Comum.
    2. o Sistema de Preferências Aduaneiras.
    3. a Zona de Comércio Livre.
    4. a União Aduaneira.
  6. Leia o texto que se segue.
    1. O Quinto alargamento da União Europeia é uma das provas do sucesso da integração. Sendo natural, sendo mesmo desejável a todos os títulos, este alargamento é particularmente exigente e desafiante.
    2. Exponha dois dos desafios que se colocam à União Europeia, decorrentes da entrada de novos membros.
  7. Apresente dois problemas que o alargamento da União Europeia trouxe a Portugal
  8. O Tratado de Maastricht definiu como critério de adesão à moeda única, entre outros…
    1. um controlo na circulação de pessoas e capitais;
    2. um défice orçamental não superior a 3% do PIB
    3. um controlo na circulação de pessoas e capitais
    4. uma taxa de inflação inferior a média das taxas de inflação dos países dos países da UE…
  9. Um acordo entre um conjunto de países que aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias denomina-se…
    1. Barreira Aduaneira
    2. Sistema de Preferências Aduaneiras
    3. Zona de Comércio Livre
    4. União Aduaneira
  10. O euro foi adotado a 1 de Janeiro de 1999 por 11 estados membros da UE, entre os quais se encontravam.
    1. Portugal, Alemanha e Dinamarca.
    2. Finlândia, Irlanda e Áustria.
    3. Bélgica, Grécia e Reino Unido,
    4. Espanha, França e Suécia.
  11. Considera-se um pilar da União Europeia
    1. O Parlamento Europeu
    2. a Cooperação na Justiça e assuntos internos
    3. a política das pescas
    4. O pacto de Estabilidade e Crescimento
  12. O Ato Único Europeu
    1. criou a Comunidade Económica Europeia
    2. criou um sistema de preferências aduaneiras
    3. preparou o terreno para a integração política e a União Económica e Monetária, instituídas mais tarde, no Tratado da União Europeia
    4. Criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
  13. Em 2012, faziam parte da Área do Euro, entre outros países.
    1. A Alemanha, a França e a Dinamarca.
    2. A Suécia, a Finlândia e a Bélgica.
    3. Todos os que assinaram os Tratados de Roma em 1957.
    4. Todos os que integravam a UE em 2004.
  14. Identifique os principais desafios para a UE resultantes:
    1. do alargamento
    2. do aprofundamento
    3. e da necessidade de afirmação externa
  15. A Comissão Europeia é a instituição da UE que tem, entre outras, a função de…
    1. assegurar a estabilidade dos preços na área do euro.
    2. garantir a aplicação dos tratados da UE-
    3. definir as taxas de juro na área do euro.
    4. gerir a política monetária da UE.
  16. Justifique a necessidade de reforma das instituições em consequência do aumento do nº dos seus membros
  17. Uma união aduaneira, para além da livre circulação de mercadorias, exige a…
    1. adopção de políticas económicas e monetárias comuns
    2. existência de uma pauta aduaneira comum para os bens importados de países terceiros
    3. livre circulação de serviços, pessoas e capitais
    4. ausência de direitos aduaneiros dobre os bens importados de países terceiros
  18. Caracterize o conceito de integração económica, explicando a diferença entre uma zona de comércio livre e uma união aduaneira.
  19. O princípio orientador da ação de União Europeia que consiste em promover o desenvolvimento harmonioso através da progressiva aproximação dos níveis de rendimento médio e de qualidade de vida das populações das regiões de cada um dos Estados-membros designa-se por…
    1. coesão económica e social.
    2. convergência nominal.
    3. subsidiariedade estrutural.
    4. solidariedade monetária e fiscal.
  20. Um processo de integração económica entre dois ou mais países implica, usualmente…
    1. um aumento dos saldos das suas balanças de mercadorias
    2. uma diminuição dos saldos das suas balanças de mercadorias
    3. um aumento da interdependência das respetivas economias
    4. uma diminuição da interdependência das respetivas economias
  21. Leia o texto que se segue. Este fundo, instituído em 1994, pela União Europeia, apoia financeiramente a realização de projetos nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias em matéria de infraestruturas de transportes e é um dos instrumentos financeiros da política regional da União Europeia – juntamente com os fundos estruturais.                                                                       Agostinho Branquinho et al., Novo Dicionário de Termos Europeus, Lisboa, Alêtheia Editores, 2011, p. 222 (adaptado). Relacione os objetivos do fundo a que o texto se refere com o princípio da coesão económica e social da UE, Comece por identificar esse fundo.
  22. “Atualmente há oito países aos quais a UE ofereceu a perspetiva de adesão: Albânia, Turquia, Islândia, e os países da ex-Jugoslávia, com exceção da Eslovénia e da Croácia, que já fazem parte da UE. Cinco destes têm o estatuto de candidato oficial:  Turquia;  Sérvia;  Antiga República Jugoslava da Macedónia; Islândia; Montenegro”.   http://europeu.eu                                                        Exponha alguns dos principais desafios que Portugal tem sentido com os sucessivos alargamentos da União Europeia.

Exercícios revisão Economia Portuguesa e a UE

Exercícios revisão Economia Portuguesa e a UE

  1. Identifique os principais desafios para a UE decorrentes:
    1. do alargamento;
    2. do aprofundamento;
    3. da necessidade de afirmação externa
  2. Uma das medidas tomadas foi a criação do BCE. Explique em que consiste o BCE e quais são as principais funções.
  3. Explique a necessidade de reorientação dos fundos comunitários em consequência da entrada de novos membro da UE.
  4. Explique a importância do principio de coesão económica e social.